A Prefeitura de Valença,
Bahia, publicou no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2024, o extrato do
contrato no valor de R$ 13.378.208,05 com a empresa BSM Locações de Máquinas e
Transportes Ltda, sediada em Barreiras, Bahia. Este contrato destina-se à
locação de máquinas pesadas e caminhões para realizar serviços de
terraplanagem, conservação e manutenção das estradas vicinais do município.
 |
| Estrato do contrato. Fonte: Diário Oficial |
A BSM Locações presta
serviços à Prefeitura de Valença desde janeiro de 2023, por meio da Secretaria
de Estradas e Rodagens. Em vez de renovar o contrato existente, a administração
do prefeito Jairo Baptista optou por contratar novamente a empresa, desta vez
pela Secretaria de Infraestrutura, utilizando a mesma ata de registro de preços
nº. 090/2022.
 |
| Ordem de serviço - 12-01-2023 |
Conforme os termos da ata de registro de preços 090/2022, a BSM foi vencedora em dois lotes: maquinas pesadas e caminhões. A empresa é responsável pelos veículos, pela mão de obra, enquanto a prefeitura se encarrega do fornecimento de combustível.
Repasses milionários
Um levantamento do Valença 360 identificou
que a BSM LOCAÇÕES recebeu da Prefeitura de Valença-BA, no primeiro semestre de 2023, cerca de R$ 4.566.674,19 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos) pelos serviços de locações, abrangendo motoniveladoras, tratores,
retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões pipas, caçambas e outros
equipamentos.
 |
| Levantamento realizado pelo Valença 360 |
Subcontratações e máquinas
obsoletas
Apesar de permitida a
subcontratação em até 30%, há denúncias de que a BSM teria terceirizado
integralmente os serviços, atuando, na prática, apenas como intermediária. Os
verdadeiros prestadores de serviços seriam os proprietários das máquinas e caminhões que
alugam à BSM.
Isso levanta a questão: por que uma empresa
que vence uma licitação milionária não possui máquinas próprias para operar no
município? E qual a disparidade entre o valor repassado à empresa e o montante
pago aos verdadeiros prestadores de serviços?
Além disso, a
subcontratação indevida parece resultar em outro problema: as máquinas
utilizadas são antigas e frequentemente quebram, gerando atrasos na execução
dos serviços.
Necessidade de investigação
Diante das possíveis
irregularidades e da discrepância entre os valores envolvidos e a qualidade dos
serviços prestados, urge uma investigação minuciosa da Câmara de Vereadores e
do TCM no contrato com a BSM Locações de Máquinas e Transportes Ltda. Os
montantes substanciais envolvidos exigem uma transparência completa,
especialmente considerando a condição precária da maioria das estradas vicinais
do município de Valença.