A gestão do Prefeito
Jairo Baptista, em Valença-BA, está gastando milhões na locação de máquinas
pesadas e caminhões para serviços de terraplanagem, recuperação e manutenção
das estradas rurais.
Com exclusividade, obtivemos os boletins de medição dos serviços prestados pela empresa BSM Locações de Máquinas e Transportes Ltda à Prefeitura de Valença nos meses de julho e agosto de 2023.
Há indícios de irregularidades, como medições de quantidade de serviços superiores aos efetivamente executados.
Contrato Milionário
Contratada pela Prefeitura de Valença-BA em 12 de janeiro de 2023, por R$16.186.314,24 (Dezesseis milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) para locações de máquinas pesadas e por R$3.435.203,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e três reais) para locações de caminhões, a BSM Locações já recebeu, somente no primeiro semestre do mesmo ano, repasses no valor total de R$4.566.674,19 da Prefeitura de Valença-BA.
O Super Trator
No mês de agosto de 2023,
um trator de esteira da marca FIATALLIS 7 D, supostamente trabalhou 8 horas por
dia, 7 dias por semana, totalizando 248 horas mensais no distrito do Orobó.
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| Planilha de controle, trator de esteira FiatAllis 7D, agosto 2023. |
Informações de moradores,
apontam que a máquina, utilizada no lixão situado no distrito do Orobó,
permanece boa parte do tempo parada, mas as horas não trabalhadas estão sendo
contabilizadas conforme indicam as planilhas.
De acordo com o contrato com a BSM, a hora do trator de esteira custa R$ 291,37.
A Prefeitura de Valença, pagou R$72.259,76 pela operação somente no mês de agosto.
O valor pago representa 90%
do valor total do veículo adquirido em 2013, conforme mostra o documento de
compra e venda do veículo.
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| Recibo de compra do trator FiatAllis |
A super retroescavadeira
Outra máquina em destaque
é a Retroescavadeira modelo New Holland, que, conforme as planilhas, trabalhou
extensivamente em agosto. Com uma jornada de 8 horas diárias de segunda a
sexta, totalizando 184 horas no mês, o custo para a Prefeitura foi de R$47.738,60,
a uma taxa de R$262,30 por hora.
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| Planilha de controle, Retroescavadeira New Holland, agosto,2023. |
O aluguel conjunto do Trator de Esteira e da Retroescavadeira, conforme a nota fiscal, atingiu o montante de R$120.522,96 no mês de agosto de 2023. Com os descontos de IRRF e ISS, o valor repassado a BSM foi de R$ 113.833,94.
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| Comprovante de transferência |
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| Retroescavadeira e trator de esteira |
Necessidade de fiscalização
Diante das evidências
claras de possíveis irregularidades e superfaturamento nos boletins de medição,
urge a necessidade de uma fiscalização rigorosa por parte dos vereadores e do
Tribunal de Contas do Município.
A suspeita de que os veículos locados não
pertencem à empresa BSM levanta questionamentos sobre a atuação da mesma como
mera intermediária.
Enquanto milhões estão
sendo gastos com o aluguel de máquinas, a população da zona rural enfrenta
estradas precárias.