A Prefeitura de Valença-BA arrecadou, em 2023, por meio da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conhecida popularmente como taxa da iluminação, o montante de R$ 5.066.634,24 (Cinco milhões, sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos.)
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Receita COSIP 2023. Fonte: Portal da transparência |
Desde 2021, a manutenção do
sistema de iluminação pública no município é realizada pela empresa ILUMITECH
CONSTRUTORA LTDA. Em 2024, a gestão do prefeito Jairo Baptista prorrogou o
contrato com a empresa pela terceira vez, no valor de R$ 2.358.107,42 (dois
milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e sete reais e quarenta e dois
centavos).
Apesar do montante arrecadado,
são frequentes as reclamações de demora na reposição de lâmpadas queimadas,
além de contribuintes residentes em áreas rurais que, mesmo pagando a taxa, não
têm acesso ao serviço de iluminação pública.
Os cidadãos de Valença querem
saber para onde estão indo os recursos da taxa de iluminação pública?